Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Apoio contra o nepotismo

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas